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“Câmara aprova emenda que divide royalties para Fundos de Participação
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) uma emenda ao projeto de lei que altera a divisão dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo, mesmo fora do pré-sal. A polêmica emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) redistribui os recursos que não são destinados diretamente à União entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. Com a emenda, o estado do Rio de Janeiro e seus municípios são os maiores prejudicados pela nova divisão de recursos.
A União apostava suas fichas em um acordo fechado em dezembro com líderes na Câmara e governadores de diversos estados. Por este acordo, seria preservado em parte o privilégio de estados e municípios produtores de petróleo e aumentaria o percentual de quem não produz.”
Esta matéria foi postada no site da globo, neste link. Para você poder ler mais sobre o assunto. E também tem o site da petrobrás com outras informações sobre pontos onde há mais petróleo na camada pré-sal, você pode clicar aqui.
Será que haverá uma resolução pacífica para esta questão? Espero que sim pois isso será muito vantajoso para o país.
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